Diretoria de Contratos

À Diretoria de Contratos (DCON), setor diretamente vinculado à Superintendência de Licitações e Contratos, compete planejar, dirigir e controlar a gestão dos contratos, seus aditivos, apostilamentos, suspensões e demais institutos jurídicos celebrados pela Secretaria da Administração. Gerir e controlar as atas gerenciadas e incorporadas pela Secretaria da Administração, elaborando, inclusive, as autorizações para adesão, adesão carona e liberação solicitadas pelos demais órgãos.
Demais competências da DCON, segundo o art. 69, do Regimento Interno da SEAD:
gerir e manter atualizados o Sistema de Controle de Contratos e o Sistema de Controle de Atas de Registro de Preço;
Prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado relativamente aos contratos e às atas; e exercer outras atividades correlatas à sua área de atuação que lhe forem atribuídas pela
autoridade superior competente.