Modelos de Documentos para a Fase Preparatória.

Com o objetivo de apoiar os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Piauí na elaboração de documentos essenciais para a instrução dos processos licitatórios, esta seção disponibiliza modelos e orientações que seguem uma estrutura padronizada. Esses materiais visam assegurar a qualidade, eficiência e uniformidade nas contratações públicas, além de promover o cumprimento das diretrizes legais e das melhores práticas recomendadas.

Os modelos disponíveis incluem:

• DFD (Documento de Formalização da Demanda): Instrumento que registra a necessidade de contratação, servindo como base para a elaboração dos demais documentos;

• ETP (Estudo Técnico Preliminar): Documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;

• Termo de Referência para Bens e Serviços: Estrutura que detalha as especificações técnicas, condições de fornecimento, critérios de avaliação e demais elementos essenciais para a contratação.

Os documentos aqui apresentados foram desenvolvidos para facilitar o trabalho das equipes envolvidas na fase preparatória das licitações e garantir a aderência às normas vigentes. Além disso, estão alinhados às melhores práticas recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e adaptados às particularidades do contexto estadual.

Esperamos que este material contribua para processos mais seguros, eficientes e transparentes, fortalecendo a gestão pública e promovendo maior controle e eficiência nas contratações realizadas pelo Estado do Piauí.